O desenvolvimento sustentável e equilibrado da Internet, bem como suas perspectivas futuras, passam necessariamente por uma filosofia de trabalho que não é permitido aos usuários / assinantes, na utilização dos serviços e infraestrutura da RG3:

• O usuário / assinante da RG3 compromete-se a manter de maneira confidencial, não repassando a terceiros, o seu login e senha de acesso aos serviços RG3;
• Manter a integridade e a veracidade das informações contidas na infraestrutura da RG3;
• Não armazenar, promover ou transmitir conteúdo que incite à violência;
• Fazer uso de recursos ou da infraestrutura que vá contra os princípios constitucionais ou que infrinjam a legislação brasileira em vigor;
• Transmitir ou divulgar qualquer tipo de material que constitua algum tipo de ameaça à integridade física de outrem;
• Promover, armazenar ou divulgar material que traga conteúdo referente à pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação brasileira em vigor;
• Propagar vírus de computador, programas invasivos como vermes (worms) ou cavalos-de-tróia (trojans) ou quaisquer outras formas de programas de computador, que possam causar danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário, ou dar acesso às suas informações internas;
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos pertencentes à infraestrutura da RG3 ou demais usuários da Internet;
• Utilizar a infraestrutura da RG3 para obter acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação de terceiros;
• Tentar falsificar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, com intuito de responsabilizar terceiros ou ocultar a própria identidade ou autoria;
• Acessar, alterar ou corromper dados e informações de outros usuários;
• Violar a privacidade de outros usuários;
• Divulgar por qualquer meio informações que permitam acesso à infraestrutura da RG3 por pessoas que não sejam os responsáveis diretos ou administradores do(s) serviço(s) contratado(s);
• Enviar por e-mail, listas de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas (SPAM) ou mensagens em massa, sejam elas de cunho comerciais ou não;
• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas a um único destinatário, fazendo uso do correio eletrônico (mail bombing)
• Infringir copyright, direito autoral ou intelectual alheio, através da reprodução de material sem prévia autorização do proprietário.
• É vetado o uso da infra-estrutura da RG3 para qualquer finalidade que não seja aquela estritamente definida no contrato de prestação de serviço respectivo.
• O não cumprimento ou violação de um dos termos acima propostos, pode incorrer em uma ou mais das seguintes sanções:
• O usuário / assinante poderá ser notificado por escrito, sendo solicitada a regularização de sua situação para enquadramento às políticas descritas acima;
• Caso as medidas sanatórias não sejam tomadas de imediato, o assinante / usuário estará sujeito a ter seu contrato de fornecimento de serviços, cancelado unilateralmente, sem ônus para o cancelante;
• Caso o infringimento de qualquer das políticas acima, também signifique infringimento à legislação brasileira em vigor, os dados do usuário / assinante poderão ser disponibilizados às autoridades competentes;

Compromissos que a RG3 estabelece para com o assinante / usuário, a fim de garantir sua segurança e privacidade:

 

1. Não divulgar sem prévia autorização, quaisquer dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;

 

2. Não comercializar dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;

 

3. Não fornecer acesso ou permitir que funcionários da RG3 possam acessar bancos de dados do usuário / assinante, que porventura estejam hospedados em nossos servidores;

 

4. Não enviar mensagens de aspecto comercial ou não de terceiros ao correio eletrônico (e-mail) do usuário / assinante, sem que o mesmo tenha solicitado;

 

5. Disponibilizar alternativa de cancelamento ao usuário / assinante - a qualquer momento - do envio de material informativo por e-mail (Newsletter, boletins, relatórios, etc) solicitado anteriormente;

 

6. A RG3 compromete-se a utilizar cookies apenas para controle interno de audiência e de navegação. Tal procedimento jamais deverá ser usado para controlar, identificar ou rastrear preferências do usuário / assinante, salvo quando este desrespeitar alguma das políticas de segurança constantes do presente termo específicas de cada serviço prestado pela RG3;

 

7. A RG3 compromete-se a utilizar as tecnologias ao seu dispor a fim de assegurar a integridade dos dados confiados pelo usuário / assinante, através de backups periódicos. Entretanto, a RG3 não é responsável pelo permanente armazenamento dos dados de backup, cabendo ao usuário / assinante essa responsabilidade.